Links e documentos para baixar

Folder

Folder - O que você precisa saber sobre o processo de tombamento

Relação de patrimônios históricos tombados

DECRETO-LEI Nº 25, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1937.

Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.

DECRETO Nº 3.551, DE 4 DE AGOSTO DE 2000.

Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências.

LEI N^o 3.924, DE 26 DE JULHO DE 1961.
Dispõe sôbre os monumentos arqueológicos e pré-históricos.

Legislação Municipal

Decreto que cria o Tombamento do Patrimônio Histórico de Itacoatiara e Conselho - COMPACI

Decreto que cria o Regimento Interno do Conselho do Patrimônio Histórico de Itacoatiara - COMPACI 

Portaria 200/2016 - Dispõe sobre a regulamentação do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial - PNPI


Cartas Patrimoniais

Carta de Atenas - 1931

Carta de Petrópolis 1987

Lei Orgânica de Município de Itacoatiara

Plano Diretor de Itacoatiara

Código de Posturas de Itacoatiara

Código de Obras de Itacoatiara